Emenda Substitutiva nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
06/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.
Indexação
Observação