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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

20

Data de Apresentação

14/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

119_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

    Indexação

    TERRENO
    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
    CONSTRUÇÃO
    CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 590, de 03 de junho de 2015
    OpenAPI