Lei nº 590, de 03 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
590
Ano
2015
Data
03/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/06/2015
Veículo de Publicação
Mural Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO
SESC
CONSTRUÇÃO
CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
REVOGA
LEI MUNICIPAL N° 468/2012
SESC
CONSTRUÇÃO
CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
REVOGA
LEI MUNICIPAL N° 468/2012
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica