Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
27/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
Indexação
Observação