Autografo nº 13 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2015
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTÓGRAFO Nº 13/2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 19/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE MARÇO DE 2015, EM CONSOLIDAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS - NºS. 01, 02 E 03/2015; ADITIVAS NºS. 01, 02 E 03/2015; E SUBSTITUTIVAS – NºS. 01, 02, 03 E 04/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA:ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 19/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE MARÇO DE 2015, EM CONSOLIDAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS - NºS. 01, 02 E 03/2015; ADITIVAS NºS. 01, 02 E 03/2015; E SUBSTITUTIVAS – NºS. 01, 02, 03 E 04/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA:ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIREITOS SOCIAIS
SELETIVO
UNIFICADO
PROJETO
CONSOLIDAÇÃO
SELETIVO
UNIFICADO
PROJETO
CONSOLIDAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada