Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2021

Número

55

Data de Apresentação

20/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2021, do vereador Marcos Antônio de Carvalho e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município de Floresta-PE”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Agosto de 2021