Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2024

Número

30

Data de Apresentação

17/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2024