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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO OBRIGATÓRIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, E DE LAZER, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, GINÁSIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADES DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2008 A 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS NO PROJETO DE LEI N° 14/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR "QUIOSQUES" NAS PRAÇAS DA AV. AUDOMAR FERRAZ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR DO HOSPITAL ÁLVARO FERRAZ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONTRATAR MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO DNER.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AGÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DE FLORESTA-PE.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REABRIR A ESCOLA DA FAZENDA CAIÇARA.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FAUSTO VALENÇA DE FREITAS, NO SENTIDO DE NOMEAR UM JUIZ DE DIREITO PARA A COMARCA DE FLORESTA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR UM TRABALHO DE "PREVENÇÃO" NOS TAMARINDOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO A SITUAÇÃO DE CADA UM, PARA QUE NÃO OCORRA ACIDENTES.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEMAR-PE E AO PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO - ORELHÃO, NO BAIRRO DO MATADOURO. A REFERIDA PROPOSIÇÃO JÁ HAVIA SIDO SOLICITADA ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES N° 09/2002, 14/2003, 27/2004, 53/2005 E 12/2006.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DA NOSSA TERRA, A RECUPERAÇÃO E O EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS CEL. FAUSTO FERRAZ E ANTÔNIO FERRAZ, COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES AO CENTENÁRIO DE FLORESTA.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS CONSERTOS QUE FAZEM NECESSÁRIOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE MUNLUNGÚ E CURRAL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A ILMA. SRA. ANA ELIZABETE FERRAZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS ALGUMAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR.PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, OU SEJA ENTRE AS RUAS TEÓFANES TORRES E ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO - NAS PROXIMIDADES DO CANAL - CORTA COM A TRAVESA ENÉAS FERRAZ ATÉ OS FUNDOS DO PRÉDIO DO MÁXIMUS SUPERMERCADO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALDEMAR TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EDUARDO CAMPOS E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB - JORGE CARREIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTENDIDAS FORMALMENTE AS BENESSES DA LEGISLAÇÃO AOS MUTUÁRIOS DA COHAB-FLORESTA(PE), PELAS QUAIS FICAM QUITADOS OS SEUS DÉBITOS PARA COM O SISTEMA DE HABITAÇÃO POPULAR.

INDICAMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO CAMPOS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JORGE GOMES, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE FLORESTA NO "PROGRAMA SAÚDE NA FEIRA".

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SÍLVIO ROMERO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS DE NAZARÉ DO PICO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DA SERRA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO ILMO. SR. SÍLVIO ROMERO FERRAZ, SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUNS SERVIÇOS BÁSICOS NA RUA MANOEL NOVAES...

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE MARCUS VINÍCIUS TORRES DIAS, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NO VESTIBULAR 2006, SENDO CLASSIFICADO EM 8° LUGAR DE MEDICINA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO EXM° SR. INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL - PR REELEITO PELA OCUPAÇÃO DO CARGO DE 2° VICE-PRESIDENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. EUGÊNIO ALENCAR MUNIZ - PELO GRANDE EMPREENDIMENTO - LOJAS TRADIÇÃO - SOBRETUDO, A INAUGURAÇÃO DESSA LOJA EM FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO CAPS - FLORESTA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA EFICIENTE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE SEJA FORMULADA POR ESTA CASA DO POVO FLORESTANO MOÇÃO DE DESAGRAVO AOS FLORESTANOS, PELAS COLOCAÇÕES POUCO LISONJEIRAS SOBRE FLORESTA FEITAS PELA ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTIÇA DE NOSSA COMARCA, À REVISTA TPM E AO SENHOR REPÓRTER QUE ASSINOU O INUSITADO TEXTO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO ILM° SR. JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO SESC/SENAC, POR TER, MAIS UMA VEZ DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS DA EQUIPE ODONTOSESC PARA FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO AO EXM° SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, PELA BRILHANTE FESTA DO CENTENÁRIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, SEJA POR ESTA CASA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ILUSTRES FLORESTANOS LUIZ AUGUSTO FEITOSA FERRAZ E DIOGO CARVALHO LEAL PELO LANÇAMENTO EM NOITE DE GALA DO LIVRO BONITO PRA CHOVER, HOMENAGEM POÉTICA À FLORESTA CENTENÁRIA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES DITADAS PELO REGIMENTO, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSO AO FLORESTANO FRANCISCO MARCONI FERRAZ E À PROFA. EROTIDES FERRAZ PELA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DA SALA DE LEITURA PROF. ANCILON FERRAZ E SUA ENTREGA AO PÚBLICO EM SOLENIDADE FESTIVA, EXATAMENTE NA SEMANA DE ABERTURA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CENTENÁRIO DE FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA POR ESTA CASA LEGISLATIVA FORMULADO VOTO DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, PELAS PALAVRAS ELOGIOSAS COM QUE SAUDOU FLORESTA E NOSSA GENTE, DA TRIBUNA DA CÂMARA FEDERAL, PELO ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE NO DIA 20 DE JUNHO, DATA EM QUE FLORESTA COMPLETOU 100 ANOS CHEIA DE VIDA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO GESTO DE ELOGIOSA CORDIALIDADE MANIFESTADA À GENTE FLORESTANA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PELO DEPUTADO CEL. SEBASTIÃO RUFINO, EM RAZÃO DO CENTENÁRIO DE ELEVAÇÃO DE FLORESTA À CATEGORIA DE CIDADE.