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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA OBRIGARÁ TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO A COLOCAR FAIXAS REFLETORAS NAS LATERAIS DA CARROÇA.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

INCLUI O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL COMO PONTO DE INTERESSE TURÍSTICO E PATRIMÔNIO CULTURAL DE FLORESTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

CRIA VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 16.200 M², PARA SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI N° 13/2011 - LDO - 2012.

SUBSTITUI REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 26/2011 - LOA - 2012.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO GRATIFICAÇÃO DE "DIFÍCIL ACESSO" PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS CONSERTOS DO CALÇAMENTO DAS RUAS 05, 06 E 07, DO BAIRRO COHAB, BEM COMO A LIMPEZA DO MATO EM TODO O BAIRRO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NESTA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA REITERADO À EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE CELEBRE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE TORNE FLORESTA 100% DIGITAL, GARANTINDO A TODO CIDADÃO FLORESTANO, À POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E DA INICIATIVA PRIVADA O ACESSO À INTERNET INTEIRAMENTE GRÁTIS, TAL COMO VEM ACONTECENDO COM OUTRAS CIDADES, INCLUSIVE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM FLORESTA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE EVENTOS EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AUDOMAR FERRAZ, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA SEREM OCUPADOS PELOS ATUAIS COMERCIANTES DAQUELE LOCAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (LDO) A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA DA ERMIDA, COM ESCADARIA E ILUMINAÇÃO MODERNA, POR ESTA SER UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL E VOLEIBOL DE AREIA EM UM TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA PADARIA DO SR. ARNALDO JOSÉ DE SÁ SILVA, APROVEITANDO UMA PAREDE DA PRÓPRIA PADARIA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO COMPARE, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 17 ANOS DE PRÓSPERA ATUAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM TODA A REGIÃO SERTANEJA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ILM°S. SRS. CEL. BM RICARDO FERREIRA LIMA, CHEFE DA ASSISTÊNCIA MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TC BM CARLOS ANTÔNIO BEZERRA MARTINS, COMANDANTE DO 3° AGRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SERRA TALHADA E O MAJ. BM. ADRIANO CAJUEIRO DE FARIAS...

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA DO GRUPO COMPARE - AO SR. HERALDO MENEZES DE SÁ, SEU DIRETOR - PRESIDENTE, POR TER CONQUISTADO PELO 4° ANO, O TÍTULO DE "MELHOR ATACADISTA DISTRIBUIDOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO".

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA LIDIA GOMES DE MENEZES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DA FAMÍLIA GOMES DE MENEZES - "NOSSAS RAÍZES, NOSSA HISTÓRIA".

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM° SR. JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO SESC PERNAMBUCO E AO EXM° SR. JOÃO DA COSTA - PREFEITO DA CIDADE DE RECIFE E À GERENTE DO SESC ARCOVERDE - ANDRÉA MARQUIM, PELA BRILHANTE EXPOSIÇÃO LUA GONZAGA, REALIZADA NO PERÍODO DE 15.08.2011 A 31.08.2011, NO ESPAÇO CULTURAL JOÃO BOIADEIRO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO A TODOS OS VAQUEIROS EXISTENTES EM FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE REPÚDIO AO PODER JUDICIÁRIO E PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA DO MEU ESTADO POR TEREM ADENTRADO EM MINHA RESIDÊNCIA E PROPRIEDADE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ISEF - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA MARIA AUXILIADORA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE MINISTRAR O CURSO DE MESTRADO EM PSICANÁLISE NA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO, POR DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA EMENDA 2430015/2012 AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO IF - INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO, FLORESTA.

O § 2° DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ALTERA O ART. 169-D, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, COM A INCLUSÃO DE BENS DE INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL.

INSTITUI E ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, REPASSARÁ 40% DO ICMS- ECOLÓGICO RECEBIDOS, AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA OBRIGARÁ TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO A COLOCAR FAIXAS REFLETORAS NAS LATERAIS DA CARROÇA.