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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 31/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2013, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2013, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 30/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO REVM°. SR. PASTOR EDMIR CAVALCANTE DA COSTA".

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 35/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 33/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 36/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - ART. 60, §2°, SEÇÃO VII - DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUCIONAIS BANCÁRIAS E FINANCEIRAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA A SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 385 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA".

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTO NA LEI N° 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 386, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE MUNICIPALIZA E INSTITUI O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO, EM PRAÇA PÚBLICA, DO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL. DÁRIO FERRAZ DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES.

DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES.

ALTERA O ART. 10, §2°, CAPÍTULO II - DOS VEREADORES - SEÇÃO I - DO EXERCÍCIO DO MANDATO, DO REGIMENTO INTERNO DO CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL. DÁRIO FERRAZ DE SÁ.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE VEREADOR.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DE ESTADO DE PERNAMBUCO, O EXMO DR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA VISANDO MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA REGIÃO CARENTE DE TRABALHO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DES. JOVALDO NUNES GOMES E EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GOMES MARQUES DE SÁ, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR "JOÃOZINHO PALITO", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DESTE MÊS DE FEVEREIRO/2013, NESTA CIDADE.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. PEDRO FERREIRA DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21.12.2012, NA CIDADE DE SALGUEIRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE REPÚDIO A SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DOCUMENTO INFORMATIVO "ATUALIZADO" SOBRE OS TRÂMITES, ANDAMENTO, INCLUSIVE SOBRE PARCELAMENTO OU PAGAMENTOS, BEM COMO DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA E CARTORIAL, DA DESPROPRIAÇÃO DA PREVISÍVEL FAZENDA ONDE SERÁ IMPLANTADA MAIS UMA UNIDADE PEDAGÓGICA DO IF - CENTRO TECNOLÓGICO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO - CAMPUS FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E TODOS OS SEUS SECRETÁRIOS, CONTENDO A RELAÇÃO NOMINAL E A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA REFERIDA PREFEITURA/SECRETARIAS E "PRESTADORES DE SERVIÇOS", PARA CONHECIMENTO E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS DAS PRERROGATIVAS DA FUNÇÃO DO VEREADOR.