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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

ACRESCENTA À SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

REAJUSTA PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTA ESPECIALIZADA, EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS JUNTO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA DA SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A LEI N° 618/2015 TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18 PARA PRAÇA 19.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 590, DE 03 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.