Pesquisar Matéria Legislativa

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 20/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 27 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 27 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ, DATADO DE 27 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 36/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO E ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 03 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2018, DE AUTORIA DO VEREADORES TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 09 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 38/2018, DE AUTORIA DO VEREADORES GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 09 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2018, AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA E ADAILTO NUNES, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, DATADO DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 26/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 01/2018, AO PROJETO DE LEI N° 18/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI N° 44/2018, DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 18/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 26 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 44/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 26 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 31/2018, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 27 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 18/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 51/2018, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 53/2018, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 54/2018, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 55/2018, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 56/2018, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, DO TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2018, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2018 E EMENDA SUPRESSIVA N° 03/2018, DATADAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI N° 61/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 61/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA N° 02/2018 E SUPRESSIVA N° 03/2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 62/2018, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 63/2018, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2018, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2018, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DA PINDOBA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - PEDRO GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA MARTINS/BAIRRO CAETANO I, ENTRADA DA RUA SENTIDO SUBÚRBIO/CENTRO, NA CIDADE DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - REDE COLETORA E CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DAS RUAS BENEDITO ALVES DA LUZ, MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES E JOÃO FIRMO FERRAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAETANO II (NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO FEDERAL - IF).

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E LIMPEZA DOS ENTULHOS DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO DOM CESLAU, NO CENTRO DE FLORESTA, QUAIS SEJAM: ANTÔNIO JOAQUIM DE SÁ FIRMO, JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, PE. URBANO DE SÁ CARVALHO, JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO, PE. RENATO DE MENEZES, ADEMAR TELES DE CARVALHO (VAVÁ MACHADO), VEREADOR JOSÉ FLOR FILHO E VEREADOR MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO (SEU NÉ).

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DAS RUAS; DL TRÊS MARIAS, CAETANO II, CONHECIDA DE RUA CHICO CEARENSE E PEDRO JOAQUIM DE SOUZA.

SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, BEM COMO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO NAVIO NO TRECHO QUE INTERLIGA O ATICUM 1 AO ATICUM 2 NA FAZENDA DO SENHOR MANOEL CAETANO.

SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O ATICUM 1.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA XAVIER FERRAZ , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DO AÇUDE QUE PASSA PELA ESTRADA DA FAZ. CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL OS DE GRANDE PORTE (CAVALOS, JUMENTOS E OUTROS).

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO, AO EXMº. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, NO CENTRO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ, NO BAIRRO SANTA ROSA, BEM COMO CONCLUIR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, SANEAMENTO E LIMPEZA NA ÁREA DE INTERLIGAÇÃO COM A TRAVESSA MANOEL MANIÇOBA.