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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO COMÉRCIO LOCAL, EM DATAS FESTIVAS, SER DA POPULAÇÃO DE FLORESTA-PE.

DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO HISTÓRIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA/PE, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18.11.2017, NESTA CIDADE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE SOUZA SOBRINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SEU "PIDUCA", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017.

SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA.

ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS.

SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA".

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS.

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS.

REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS NOS TERMOS DO ART. 30, X, ART. 38 E ART. 72, XXXVIII, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, BEM COMO DO ART.70, X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANTO A PROIBIÇÃO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM PRÓPRIAS DE CARGOS OS QUAIS EXISTAM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUE PODERÃO RESULTAR EM INTERVENÇÃO ESTADUAL SOB O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI FAZENDO A RETIRADA DO LIXO DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE.

REQUEREMOS À MESA, DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E DEMAIS VEREADORES, QUE O CASO REQUER, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA PROCEDER E MANTER A LIMPEZA DE SUAS ÁREAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO APELO AO SR. ROBERTO TAVARES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPESA, PARA QUE SEJA NORMALIZADO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, POIS ALGUMAS SEMANAS O SERVIÇO NÃO VEM SENDO PRESTADO DE FORMA REGULAR À POPULAÇÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ELÇO GOMES DE LIMA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS MENSALMENTE DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA, INCLUINDO O RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ.

FORMULA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO À CÂMARA MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA SERÁ MARCO REGULATÓRIO ESTABELECENDO CONDIÇÕES DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA HÍDRICO BARRA DO JUÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERÊNCIA: 02501.001955/2017-15, INSTALADAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DE BARRA DO JUÁ E MUQUÉM.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO/CUSTEIO NA ÁREA ESPORTIVA, REFERENTE AO ANO DE 2018.

QUEBRA DE INTERSTÍCIO, PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE JARDIM I DESSE MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SOLICITAÇÃO DE UMA RELAÇÃO COM VALORES DE REPASSE DA CELPE PARA A PREFEITURA DE FLORESTA, REFERENTE AO CONVÊNIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OBS: PERÍODO MÊS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.