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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1116/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 11:38:58
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).”
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
DR. SEVERININHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Prédio Público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Departamento de Digitação Legislativa - DEPDL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada de pauta pelo autor para modificações e apresentação em próxima Sessão.
Texto Original
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 11:35:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 13:06:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.”
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1168/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 10:50:10
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1181/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:10:27
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:14:38
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
DR. SEVERININHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Departamento de Digitação Legislativa - DEPDL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Última Ação: Projeto reapresentado com outra numeração em 08.07.2022.
Texto Original
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta/PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1188/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 10:08:36
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 10:30:44
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.”
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.”
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1323/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 12:48:02
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1327/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:39:09
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1390/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:20:37
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1432/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 13:51:37
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1434/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:33:39
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1438/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:53:09
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1441/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:44:12
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação da CÂMARA JOVEM no município de Floresta/PE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Ementa e dispositivos da Resolução n° 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr. José Erivaldo de Sá.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 02/2021.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 02/2021, às ilustres florestanas : Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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