Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.” - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |