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Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

Denomina logradouro público de "AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO."

Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Manoel Novais de Carvalho".

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Napierre Valgueiro de Barros".

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Audas Alves de Sá Carvalho".

EMENTA: Denomina logradouro público de "ANÉZIO BÕSCO DE MENEZES".

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho".

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho".

EMENTA: Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira".

Denomina Logradouro Público.

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Cirilo Alves Diniz".

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.

Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva.

“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras".

Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.

INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.