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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz.

Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências.

Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro público.

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências.

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica.

Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos e cães e gatos no município de Floresta-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Acrescentam incisos e parágrafos ao Art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica art. 2º constante do Projeto de Lei nº 03/2024.

Modifica art. 23 do Projeto de Lei nº 04/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 26/2024.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 73/2023.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica numerações do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I — Prioridades e Metas — constantes do Projeto de Lei nº 64/2024.

Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.

Substitui redação de incisos I, II e III do art. 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal.

Suprime redação do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Ficam Suprimidos os incisos IV, V e VI do artigo 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO DO ESTADO - XI Geres, no sentido de analisar a possibilidade de aumentar as cotas para atendimento médico especializado no município de Floresta.