Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Suprime redação do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica numerações do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I — Prioridades e Metas — constantes do Projeto de Lei nº 64/2024.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Acrescentam incisos e parágrafos ao Art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

1ª Discussão.