Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 396 matérias.

Resultados

PPROV 7/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através da secretária competente, para que providencie a manutenção da iluminação pública em Floresta.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original

PPROV 8/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, dê continuidade ao calçamento da Rua Afonso de Souza Leal, localizada no Bairro Três Marias.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original

PPROV 9/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam tomadas as medidas necessárias para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro desta cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original

PPROV 11/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que seja providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 13 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 12/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 13 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 13/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas – CAE.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 13 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 14/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 15/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o transporte escolar para os alunos que residem no Loteamento Né Maniçoba — Casinhas de Governos.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 16/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto dos esgotos que correm a céu aberto nas Ruas Arnóbio Ferraz e Manoel Domingos Novaes, localizadas no Bairro Caetano 2.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 17/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, sejam providenciados serviços básicos na Rua Maria Menezes, com atenção maior à desobstrução dos bueiros e implementação de um novo sistema de escoamento de água, além da limpeza da rua, incluindo a capinação e o reparo do calçamento.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 18/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide esforços no sentido de requalificar a Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú, localizada em nossa zona urbana.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2024.
Texto Original

PPROV 19/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam realizados os serviços necessários visando solução para o esgoto a céu aberto localizado na Rua Cel. Francisco Barros do Nascimento, área central de nossa cidade.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

PPROV 20/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, evite que estacionem seus carros, motos ou outros meios de transporte sobre as ciclofaixas.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

PPROV 21/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Pedro Joaquim de Souza, no Bairro Caetano II.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

PPROV 22/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, priorize a recuperação das estradas que dão à comunidade Serrinha.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

PPROV 23/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie melhorias no saneamento básico da Rua Manoel Pedro Filho (Bairro Caetano II).

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

PPROV 24/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Maria Menezes.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2024.
Texto Original

PPROV 25/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga a Fazenda Três Imbuzeiros à Fazenda Acari.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2024.
Texto Original

PPROV 26/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à ao cemitério da Fazenda Misericórdia.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2024.
Texto Original

PPROV 27/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública da área localizada após o mercado de Tavinho, no Bairro do DNER.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2024.
Texto Original

PPROV 28/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realize a manutenção do cemitério da Varjota, bem como providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso a essa localidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  ROSA SOUZA
KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2024.
Texto Original

PPROV 29/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada do entulho em frente ao Centro de Atividades Econômicas — CAE.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação durante a Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2024.
Texto Original

PPROV 30/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie mais ambulâncias para ficar à disposição do hospital Cel. Álvaro Ferraz.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PPROV 31/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar todos os esforços para coibir a utilização da pista – ciclovia pelos condutores de veículos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 30 de outubro de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 30 de outubro de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 30 de outubro de 2024

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 10:51:37
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.10.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 5, de 29 de outubro de 2024

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 11:58:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento) || PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21.02.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.101, de 23 de fevereiro de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 10:17:59
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Texto Original

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 11:11:01
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento) || PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação) || MARQUINHO CARVALHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21.02.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.102, de 23 de fevereiro de 2024

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 11:15:21
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento) || PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21.02.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.103, de 23 de fevereiro de 2024

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 11:19:58
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21.02.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.104, de 23 de fevereiro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 10, de 23 de fevereiro de 2024

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:10:33
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21.02.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.105, de 23 de fevereiro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 11, de 23 de fevereiro de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  DR. SEVERININHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.111, de 05 de abril de 2024

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.112, de 05 de abril de 2024

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.113, de 05 de abril de 2024

PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.114, de 05 de abril de 2024

PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.115, de 05 de abril de 2024

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.116, de 05 de abril de 2024

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.117, de 05 de abril de 2024

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.118, de 05 de abril de 2024

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.119, de 05 de abril de 2024

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.120, de 05 de abril de 2024

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  PH LIRA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.123, de 23 de abril de 2024

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  PH LIRA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.124, de 23 de abril de 2024

PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  PH LIRA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.125, de 23 de abril de 2024

PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.126, de 23 de abril de 2024

PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.127, de 23 de abril de 2024

PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.128, de 23 de abril de 2024