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PPROV 7/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através da secretária competente, para que providencie a manutenção da iluminação pública em Floresta.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 8/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, dê continuidade ao calçamento da Rua Afonso de Souza Leal, localizada no Bairro Três Marias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 9/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam tomadas as medidas necessárias para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro desta cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 11/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que seja providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 12/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 13/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas – CAE.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 14/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 15/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o transporte escolar para os alunos que residem no Loteamento Né Maniçoba — Casinhas de Governos.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 16/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto dos esgotos que correm a céu aberto nas Ruas Arnóbio Ferraz e Manoel Domingos Novaes, localizadas no Bairro Caetano 2.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 17/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, sejam providenciados serviços básicos na Rua Maria Menezes, com atenção maior à desobstrução dos bueiros e implementação de um novo sistema de escoamento de água, além da limpeza da rua, incluindo a capinação e o reparo do calçamento.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 18/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide esforços no sentido de requalificar a Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú, localizada em nossa zona urbana.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 19/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam realizados os serviços necessários visando solução para o esgoto a céu aberto localizado na Rua Cel. Francisco Barros do Nascimento, área central de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 20/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, evite que estacionem seus carros, motos ou outros meios de transporte sobre as ciclofaixas.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 21/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Pedro Joaquim de Souza, no Bairro Caetano II.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 22/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, priorize a recuperação das estradas que dão à comunidade Serrinha.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 23/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie melhorias no saneamento básico da Rua Manoel Pedro Filho (Bairro Caetano II).
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 24/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Maria Menezes.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 25/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga a Fazenda Três Imbuzeiros à Fazenda Acari.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 26/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à ao cemitério da Fazenda Misericórdia.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 27/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública da área localizada após o mercado de Tavinho, no Bairro do DNER.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 28/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realize a manutenção do cemitério da Varjota, bem como providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso a essa localidade.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
ROSA SOUZA
KIEL DO PIPA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 29/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada do entulho em frente ao Centro de Atividades Econômicas — CAE.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 30/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie mais ambulâncias para ficar à disposição do hospital Cel. Álvaro Ferraz.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
GILMAR LEAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 31/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar todos os esforços para coibir a utilização da pista – ciclovia pelos condutores de veículos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:51:37
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
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PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:17:59
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:11:01
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
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PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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MARQUINHO CARVALHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:15:21
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
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PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:19:58
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:10:33
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
DR. SEVERININHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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