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MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS VAQUEIROS EXISTENTES EM FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFª. FORTUNATA FERRAZ DA ROSA, PELO RESULTADO ALCANÇADO NO IDEB 2013/2015.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO FLORESTANO LEONARDO FERRAZ XAVIER, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO “BRASIL DE ECONOMIA”, ONDE FOI CLASSIFICADO EM 2º LUGAR NA CATEGORIA - TESE DE DOUTORADO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO JOVEM HENRIQUE NUNES CALAÇA E AO PROFESSOR DE JIU-JITSU HENRIQUE MARQUES NOVAES GOYANNA, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU ESPORTIVO, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO ILUSTRE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, POR TER SIDO ELEITO PARA O SEU QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SENAC/SESC-PE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ELEITO – O FLORESTANO KAIO MANIÇOBA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS À SENHORITA MARIA NAZARETH VALGUEIRO CARVALHO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO SESC/PETROLINA, ATRAVÉS DO GERENTE – HEDNILSON ROBERTO BEZERRA DA SILVA, PELA INICIATIVA DA “EXPOSIÇÃO MEMÓRIAS CONCEIÇÃO CAHÚ”, REALIZADA NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 A 30 DE JANEIRO DE 2015, NO SESC - GALERIA DE ARTES ANA DAS CARRANCAS.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 06/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 07/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2014, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA/PE."

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 11/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2014, O QUAL “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 37/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ, GILBERTO QUIRINO DE SÁ, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 18/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2014, O QUAL “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 19/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 29/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 01/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2014, O QUAL “DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 06/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROCESSO T.C. Nº 1250105-0, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2011.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 07/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2014, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA/PE".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 11/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 08/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 10/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 14/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 13/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 16/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 18/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2014, QUE “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 19/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 20/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JULHO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 21/2014, SUBSTITUINDO REDAÇÃO DO ARTIGO 28”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR AO PROJETO DE LEI Nº 21/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 24/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 25/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 26/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 27/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 28/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 29/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 30/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 33/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 34/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 35/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO E ÁGUA POTÁVEL PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2013”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 40/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 41/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 32/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO 02 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA ADITIVA Nº 01/2014 - AO PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “MUNICIPALIZA E INSTITUI O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 31/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 42/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.