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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS RECOMENDAÇÕES DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DOROTEU PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (LOURDES DOROTEU), NO DIA 21 DE MAIO DESTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA UM VOTO DE PESAR A FAMÍLIA LEAL CRUZ PELA PASSAGEM DE DONA OTACÍLIA MARIA LEAL CRUZ, DONA CILINHA, PARA O ANDAR SUPERIOR DA EXISTÊNCIA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL PEDRO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NA NOITE DO DIA 24 DE JUNHO, NA QUADRA DO ARRAIÁ DA ALEGRIA EM NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANELCI TEOTÔNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NA NOITE DO DIA 23 DE JULHO EM NOSSA CIDADE.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA FERRAZ, PELO FALECIMENTO DE JOÃO DE SOUZA FERRAZ NO DIA 27 DE JULHO DO ANO FLUENTE, NA CIDADE DO RECIFE ONDE ESTAVA RESIDINDO E SEPULTADO NO JAZIGO DA FAMÍLIA NA VILA DE NAZARÉ DO PICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA TORRES MARTINS, PELO FALECIMENTO DA JOVEM RUSIVÂNIA VALÉRIA TORRES MARTINS, NO DIA 02 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO E SEPULTADO NO JAZIGO DA FAMÍLIA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ GOMINHO, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA MARGARIDA FERRAZ GOMINHO, FALECIDA NO DIA 27.08.2008, NA CIDADE DO RECIFE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL ESTANISLAU DE NOVAES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA BERNADETE LEAL FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA NUMERIANO DE SÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NUMERIANO DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE RECIFE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA POR ESTA CASA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA "LEOPOLDO" EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA DE SÁ LEOPOLDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO ENOQUE MARCELINO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE RECIFE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO OBRIGATÓRIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, E DE LAZER, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, GINÁSIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADES DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2008 A 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS NO PROJETO DE LEI N° 14/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR "QUIOSQUES" NAS PRAÇAS DA AV. AUDOMAR FERRAZ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR DO HOSPITAL ÁLVARO FERRAZ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONTRATAR MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO DNER.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AGÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DE FLORESTA-PE.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REABRIR A ESCOLA DA FAZENDA CAIÇARA.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FAUSTO VALENÇA DE FREITAS, NO SENTIDO DE NOMEAR UM JUIZ DE DIREITO PARA A COMARCA DE FLORESTA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR UM TRABALHO DE "PREVENÇÃO" NOS TAMARINDOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO A SITUAÇÃO DE CADA UM, PARA QUE NÃO OCORRA ACIDENTES.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEMAR-PE E AO PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO - ORELHÃO, NO BAIRRO DO MATADOURO. A REFERIDA PROPOSIÇÃO JÁ HAVIA SIDO SOLICITADA ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES N° 09/2002, 14/2003, 27/2004, 53/2005 E 12/2006.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DA NOSSA TERRA, A RECUPERAÇÃO E O EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS CEL. FAUSTO FERRAZ E ANTÔNIO FERRAZ, COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES AO CENTENÁRIO DE FLORESTA.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS CONSERTOS QUE FAZEM NECESSÁRIOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE MUNLUNGÚ E CURRAL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A ILMA. SRA. ANA ELIZABETE FERRAZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS ALGUMAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR.PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, OU SEJA ENTRE AS RUAS TEÓFANES TORRES E ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO - NAS PROXIMIDADES DO CANAL - CORTA COM A TRAVESA ENÉAS FERRAZ ATÉ OS FUNDOS DO PRÉDIO DO MÁXIMUS SUPERMERCADO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALDEMAR TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EDUARDO CAMPOS E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB - JORGE CARREIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTENDIDAS FORMALMENTE AS BENESSES DA LEGISLAÇÃO AOS MUTUÁRIOS DA COHAB-FLORESTA(PE), PELAS QUAIS FICAM QUITADOS OS SEUS DÉBITOS PARA COM O SISTEMA DE HABITAÇÃO POPULAR.

INDICAMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO CAMPOS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JORGE GOMES, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE FLORESTA NO "PROGRAMA SAÚDE NA FEIRA".

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SÍLVIO ROMERO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS DE NAZARÉ DO PICO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DA SERRA.