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Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro público.

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências.

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica.

Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos e cães e gatos no município de Floresta-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Acrescentam incisos e parágrafos ao Art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica art. 2º constante do Projeto de Lei nº 03/2024.

Modifica art. 23 do Projeto de Lei nº 04/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 26/2024.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 73/2023.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica numerações do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I — Prioridades e Metas — constantes do Projeto de Lei nº 64/2024.

Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.

Substitui redação de incisos I, II e III do art. 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal.

Suprime redação do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.

Ficam Suprimidos os incisos IV, V e VI do artigo 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO DO ESTADO - XI Geres, no sentido de analisar a possibilidade de aumentar as cotas para atendimento médico especializado no município de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO FEDERAL, no sentido de analisar a possibilidade de expandir o Programa Cisternas no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora — Raquel Lyra —, para que analise a possibilidade de implantar o Centro de Formação Esportiva (CFE) no município de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que revise os procedimentos de manutenção e prevenção das redes elétricas da cidade de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à operadora de telefonia TIM, no sentido de restabelecer o seu sinal de forma adequada e contínua no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que analise a possibilidade de realizar a posteação da área compreendida entre a unidade do Serviço Social do Comercio (SESC) e Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente por casinhas do governo, município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja elo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que revise os procedimentos de manutenção e prevenção das redes elétricas nas fazendas Caraibeirinha, Descanso e Tapuio, localizadas no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, providencia a instalar de uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Angico.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho - Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Excelentíssima Senhora Cacau de Paula – Secretária de Cultura de Pernambuco, no sentido de construir uma escadaria com corrimão no acesso à Igrejinha de Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Ermida.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a construção de um Parque Sensorial para Crianças com (TEA) Transtornos do Espectro Autista, neste município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilite de ser construída uma creche na Vila dos Pescadores/Plataforma.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que analise a possibilidade, em parceria com o governo estadual, de ser construída uma quadra poliesportiva na comunidade do Aticum.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, para que analise a possibilidade do envio de alevinos para o município de Floresta-PE.