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Denomina logradouro público.

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Licença Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município de Floresta–PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual das Políticas Públicas voltadas à Juventude no Município de Floresta-PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios e imóveis urbanos no município de Floresta ( PE ) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta (PE).

Denomina Logradouro Público.

Estabelece diretrizes para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas políticas municipais de trabalho, qualificação profissional e geração de renda.

Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, próprios, vias, praças, parques e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no município Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção de conteúdos voltados à manipulação e utilização de Inteligências Artificiais (IAs) nas escolas da rede pública municipal de Floresta-PE.

Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Controle de Cães Errantes e Proteção de Rebanhos, no âmbito do Município de Floresta-PE.

Institui diretrizes para a proteção e acolhimento de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Manejo e Reposição dos Tamarindeiros no Município de Floresta e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências.

Revoga a Lei n° 555/2014 e dispõe sobre regulamentação e fixação do auxílio-moradia, auxílio alimentação e fornecimento e água potável aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Floresta/PE, conforme portarias do Ministério da Saúde.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Instituto Tavares Buril (ITB), no sentido de envidar esforços visando à realização de um Mutirão para promover serviços de emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI) em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família do Sr. Paulo Fernando de Menezes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que esclareça se o consultório odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, está funcionando regularmente e quais medidas serão tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias que, segundo informações publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria técnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otacílio Pedro de Sá (Otacílio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, de forma imediata, um MUTIRÃO EMERGENCIAL VISANDO OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO E REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS – CENTRO, COHAB, DNER E CAETANOS I E II.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde - Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba, no sentido de enviar ao Parlamentar desta Casa, cópia do Relatório/Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente aos 1º 2º e 3º quadrimestres/2025, realizada no dia 27/02/2026, nesta Câmara de Vereadores.

“solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Consta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado é de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os débitos a serem parcelados são até agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramitação nesta Casa? Qual a situação dos repasses de patronal e segurado, no período de agosto de 2025 até o presente mês? O reparcelamento a que se refere o PLC nº 01/2026, trata de débito junto ao Regime Próprio de Previdência (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS)? Ou ambos?

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciarem OS DEVIDOS CONSERTOS NA ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, BEM COMO QUE NOS ENVIEM UM CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO RELACIONADO A ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS, ÀS 19 HORAS, VISANDO BUSCAR SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. Para tanto, que sejam convidados todos os envolvidos, em especial a Comissão dos Estudantes; o Ministério Público local – Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Carlos Henrique Freitas dos Santos; representantes do Executivo Municipal – a Excelentíssima Senhora Prefeita (Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz), Secretária de Finanças (Izabella Maria de M. F. N. Pereira), e a Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (Gleyce Taiana Nunes de Carvalho); a Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Veto Integral ao Autógrafo Nº 63 de 2025. Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”.

FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Logradouro Público.

“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.”

Denomina Prédio Público.

Denomina logradouro público.