Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do transporte universitário gratuito aos estudantes residentes no município de Floresta-PE que se deslocam para os municípios de Belém do São Francisco-PE e Serra Talhada-PE, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: KIEL DO PIPA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PÉRICLES FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |