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Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) e dá outras providências.

Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”.

Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.

Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.

Concede título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025.

Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Rogério Fabiano de Sá Gomes Lima Ferraz, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2022.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Teodoro Lopes Diniz, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Coronel João Evangelista Ferraz, ocorrido em 28 de dezembro de 2022, na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 4 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE.

Formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Almira Martins Nascimento, ocorrido no dia 24 de julho de 2022.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Renan Morais Novaes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6, bem como aqueles residentes no Assentamento Campo Grande e Riacho Seco.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências”.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto - no sentido de prestar ESCLARECIMENTOS e SOLUÇÃO ACERCA DA AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos residentes na Fazenda Boa Vista, os quais permanecem sem acesso à escola, portanto, prejudicados, uma vez que a referida secretaria extinguiu aquela unidade de ensino.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de nos prestar ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - localizada no Bairro DNER.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, com a urgência que o caso requer, ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informem a esta Casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas localidades do Município: 1. Quais providências as empresas tomaram ou estão tomando para regularizar o problema? 2. Caso tenha sido tomada alguma providência, o que foi feito até o momento? 3. Caso não tenha sido tomada alguma providência, em que prazo o problema será sanado? 4. Existe algum empecilho para resolução definitiva deste problema? 5. A empresa já realizou mapeamento de sombras no município? Caso positivo, citar os bairros e locais que possuem deficiência do sinal.

Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita? • Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada? • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. ELAYNE CRISTINA LUZ MENEZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico falecimento, ocorrido 15 de março de 2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DENR, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.

Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca do andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza - “ACADEMIA PERNAMBUCANA”, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS - BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • O porquê do abandono da obra; • Qual a empresa responsável pela obra? (constar CNPJ) • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição, empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos? (enviar comprovantes); • Há previsão de retomada da referida obra? Se positivo, qual a previsão de início?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa. Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias. A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde o ano de 2017.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste esclarecimentos acerca do grave acidente - choque elétrico - ocorrido no dia 20 do corrente mês, quando, segundo informações de populares, um jovem tocou no alambrado da quadra, localizado próximo ao poste da praça popularmente conhecida como “Praça do Cruzeiro”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no dia 06 de abril de 2023.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que diz respeito às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas para tal finalidade, com respostas aos questionamentos abaixo descritos:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação.

Seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO, referente aos Projetos de Lei nºs 04 05/2023, do Executivo Municipal”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 25/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto, no sentido de informar o motivo da AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA FAZENDA TAPUIO DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO, e quais as providências que serão adotadas.