Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PH LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Rejeitado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana". - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |