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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar as informações seguintes: • Relação constando todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente, integrantes da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Floresta, discriminados por secretaria, com os respectivos salários; • Listagem de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Floresta, constando a secretaria pertinente, nomes dos proprietários e os valores dos contratos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca da ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES, esclarecendo o seguinte: • Quantitativo e relação nominal de cuidadores, discriminados por local de trabalho; • Cada cuidador presta assistência a quantas crianças? • Quais os transportes utilizados para conduzir as crianças portadoras de necessidades especiais às unidades de ensino? Informar a relação de veículos, constando o nome do proprietário e a placa. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público local.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, através da Ilmª Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, no sentido de nos informar acerca da existência e/ou da previsão do PAGAMENTO dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), extinto FUNDEF, destinados ao pagamento do magistério neste Município, bem como o quantitativo de profissionais que serão beneficiados.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 11/2022, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na comunidade da Cacimba Nova, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Berto de Sá, o envio a esta Casa, do LAUDO COMPLETO DE ANÁLISE DE POTABILIDADE DA ÁGUA – OPERAÇÃO CARRO PIPA, do Exército, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a Exmª Srª. Promotora de Justiça de Floresta – Dra. Juana Viana Ouriques de Oliveira Brasil, e ao Comando Militar do Nordeste, através do Comandante o Tenente - Coronel Ronny de Brito Barros, do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, Rodovia BR 423, Km 96, s/n - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55296-630.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, no sentido de que nos envie o CARDÁPIO DAS MERENDAS DISPONIBILIZADAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celebridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projeto em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado APELO a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca da situação do Município quanto às informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, essenciais para a habilitação do Município ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da senhora Ozilda Ana de Sá, falecida no dia 09 do corrente mês, na cidade de Recife.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida por esta Casa Legislativa, a 2ª Audiência Pública acerca da problemática que envolve as águas da BARRAGEM DO JUÁ, sendo o evento direcionado especificamente à “DISPONIBILIDADE HÍDRICA - ALOCAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO MUQUÉM À BARRAGEM DO JUÁ”, a ser realizada na sede do Legislativo Municipal, no dia 03 de junho do corrente ano, às 10 horas.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de Maria Regina de Souza (conhecida como Laide), falecida no dia 1 de julho do corrente ano.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão legislativa extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 44/2022, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 45/2022, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.333.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil reais).

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 46/2022, o qual "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023".

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 48/2022, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 12.452.000,00”.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto 72/2022.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realizar mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador ULISSES DE SOUZA FERRAZ, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 80/2022, o qual abre, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 7.111.189,00 (sete milhões cento e onze mil cento e oitenta e nove reais).

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projeto em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei n° 81/2022, o qual abre, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 533.950,95 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais noventa e cinco centavos).

Emenda IMPOSITIVA Nº 01/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022, de autoria dos Vereadores relacionados na proposição, ao Projeto de Lei nº 60/2022.

Altera redação de dispositivo da Emenda Substitutiva nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 03/2022.

Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa.

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

"Denomina Logradouro Público - Rua Euclides de Souza Filho (Clidô)".

"Denomina Logradouro Público - Rua João de Souza Neto (João Neto)".

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.