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PARJ 72/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INCLUI O DIA DO SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 73/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL “DISPÕE ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Rejeitado
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PARJ 74/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 75/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2019, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 76/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 77/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº18/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA MÉRITO CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA ARISTÓTELES VALGUEIRO FERRAZ (TOTINHA VALGUEIRO)”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 78/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº19/2019, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AOS ARTISTAS JOÃO NETO E FABINHO”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 79/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2019, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE BARTOLOMEU LOPES DA SILVA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 80/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO MARCOS MANOEL LIMA SOARES”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 81/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2019, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA PEDRO DE EUZÉBIO NASCIMENTO”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 82/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2019, DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA ANTÔNIO GREGÓRIO DA SILVA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 83/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2019, DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE CARLOS ALBERTO LEITE DE MENEZES (BETINHO DO BAR)”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 84/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA WASHINGTON LUIZ ALVES”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 85/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE EDVALDO DE MENEZES LEAL”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 86/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA JOSÉ CAHÚ FILHO (IN-MEMORIAN)”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 87/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2019, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA BETH MARQUES”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 88/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2019, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA RISONEIDE NOVAES”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 89/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2019, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE MÁRCIO SÁ NOGUEIRA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 90/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2019, DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE JACI FERRAZ DE SÁ”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 91/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2019, DO VEREADOR EZEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO GRUPO OS QUENTES DA VAQUEJADA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 92/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2019, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL – LUIZ GONZAGA PATRIOTA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 93/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA KLEYSON ALVES CAVALCANTI”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 94/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, DO VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA MARIA DO DESTERRO DA SILVA SOUZA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 95/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO VAQUEIRO VALMIR JURANDIR CASSIANO CALAÇA”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 96/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 04/2019 AO PROJETO DE LEI N° 57/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 97/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N° 12/2019, AO PROJETO DE LEI N° 57/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 98/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 54/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 99/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 55/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 100/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 56/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 101/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 57/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 102/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 103/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2019, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 104/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 60/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 1/2019 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO "PENSIONATO" DE FLORESTA-PE, LOCALIZADO A PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
BEIJINHA PUÇA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 2/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
TALLES CRUZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 3/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DE REESTRUTURAÇÃO DO CAE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 4/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 5/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER MELHORIAS NA PRAINHA DE FLORESTA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 6/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 7/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DETRAN –PE E MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNABUCO, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 9/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DE VERIFICAR A REDE DE ESGOTO DAS RUAS: DR. JOÃO MARQUES DE SÁ, LOCALIZADA NAS CARAIBEIRAS E NA RUA TRÊS MARIAS, COHAB.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
TALLES CRUZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 10/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ANELCI ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 11/2019 - Pedido de Providência
Ementa: REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 103/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ, PARA PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 13/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAQUIM CÍCERO DE BARROS, LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 14/2019 - Pedido de Providência
Ementa: REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 31/2017, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUEIRO AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE SEJA APROVADO E ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, SOLICITAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CURSINHO POPULAR GRATUITO, OBJETIVANDO PROPICIAR ÀS PESSOAS DESFAVORECIDAS SOCIOECONOMICAMENTE, O ACESSO AOS EXAMES DE VESTIBULARES, ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO E/OU CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 15/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR INTERVENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS CARAIBEIRAS DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADAS NO PARQUE OZAIR FERRAZ – COMUMENTE CHAMADO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 16/2019 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – REDE COLETORA E CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO ALVES DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 17/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AS PLACAS QUE DENOMINAM LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE NAZARÉ DO PICO, CONFORME ANEXO DAS LEIS N° 301 E 302/2003 DE 17 DE JUNHO DE 2003 E N° 306 E 307/2004 DE 06 DE ABRIL DE 2004, AS QUAIS FORAM SANCIONADAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 18/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES, LOCALIZADA NO CAETANO 2, AO LADO DE FRANCISCO MONTEIRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 19/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NO DISTRITO DO AIRI, SENDO UM NA ESTRADA DO PERÍMETRO ESCOLAR, PRÓXIMO TAMBÉM AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO NA ALTURA DA PRAÇA. SOLICITO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS NA VILA DO AIRI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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