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CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO JACI FERRAZ DE SÁ.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AOS ARTISTAS “OS QUENTES DA VAQUEJADA”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ GONZAGA PATRIOTA.

CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A KLEYSON ALVES CAVALCANTI.

CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A MARIA DO DESTERRO DA SILVA SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO VAQUEIRO VALMIR CALAÇA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, FALECIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE FLORESTA NO POLO DE CARNAVAL DO ESTADO.

REITERANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, REQUEIRO À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO E OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS IMPOSTOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DAS FORÇAS VOLANTES COM SEDE NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE PELO SEU FALECIMENTO.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 09/2019 O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019” DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO OS DEMAIS AQUI APRESENTADOS NESTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUIR O TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO VÍRUS NA GESTAÇÃO.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2019 O QUAL "FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, REFORMA IMEDIATA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ INÁCIO TORRES, O MESMO FALECEU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

REITERANDO O REQUERIMENTO N° 03/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA “RELAÇÃO COM VALOR DO REPASSE DA CELPE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, REFERENTE AO CONVÊNIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – NO PERÍODO DE: 01/01/2017 À 31/12/2017 (MÊS A MÊS).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 16 DE ABRIL DE 2019, TEMA: ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS INACABADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - SR. RICARDO FERRAZ, A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER.

SOLICITA QUE SEJA AGENDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM PREVISÃO PARA 24 DE MAIO PRÓXIMO, UM SEMINÁRIO CUJO TEMA SERÁ: CRISE ECONÔMICA, OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS, UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E IDENTIFICAÇÃO DO TURISMO EM NOSSA REGIÃO COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O SERTÃO DE ITAPARICA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, JOSÉ ALMIR CIRILO E A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS, SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO; NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO PAJÉU (PLANO HIDRO AMBIENTAL).

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL FABRIZIO FERRAZ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO ATICUM, ZONA RURAL DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PARALELA À AV. ANTÔNIO CAVALCANTE NOVAES.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO, RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO - RODRIGO NOVAES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE FLORESTA-PE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO ESTADUAL FABRÍZIO FERRAZ, A SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO ATICUM, ZONA RURAL DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, O QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - RODRIGO NOVAES, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REATIVAÇÃO DO CINEMA DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEIRO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O CANAL DE ESGOTO QUE CORTA A CIDADE DE FLORESTA.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 34/2019, O QUAL "DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 37/2019, O QUAL "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020" COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO REFERIDO PROJETO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. GEREMIAS LEAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM CRONOGRAMA COM DATAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ QUANTO AS PROVIDÊNCIA QUE FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO AÇOUGUE E MATADOURO PÚBLICO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AFONSO DE SÁ SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, EM SUA RESIDÊNCIA EM NAZARÉ DO PICO.

FORMULA APELO AO EXMº SR. PREFEITO – RICARDOP FERRAZ E A CELPE-PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CALÇADA DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ QUIRINO DE SÁ, S/N, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 47 E 48.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GENTIL ALFREDO MAGALHÃES DUQUE PORTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PENDENTES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTINDO DE RESTAURAR E REQUALIFICAR O MERCADO PÚBLICO.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 61 E 62/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS "AUTORIZAM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MABEL CRISTINE NOGUEIRA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2019 NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO NA CIDADE DE RECIFE-PE.

FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.

FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.

FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.

FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.