Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
FORMULA APELO AO EXMº SR. PREFEITO – RICARDOP FERRAZ E A CELPE-PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CALÇADA DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ QUIRINO DE SÁ, S/N, NO BAIRRO CARAIBEIRAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019. - - |
Não há resultado |
| 4 |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 28, XI; 33, I, II, III E 34, IV DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |