Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.501.700,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E SETECENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

FICA DENOMINADA DE QUADRA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA.

FICA DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 468/2012 E 590/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA DA SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A LEI N° 618/2015 TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18 PARA 19.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO COMÉRCIO LOCAL, EM DATAS FESTIVAS, SER DA POPULAÇÃO DE FLORESTA-PE.

DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO HISTÓRIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.