Lei nº 863, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
863
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica