SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1153 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.220, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 04 de julho de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 02 de julho de 2025 Ementa: Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 03 de junho de 2025 Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 03 de junho de 2025 Ementa: Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 15 de maio de 2025 Ementa: Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 06 de maio de 2025 Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 06 de maio de 2025 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 06 de maio de 2025 Ementa: Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 06 de maio de 2025 Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 25 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 25 de abril de 2025 Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 11 de abril de 2025 Ementa: "Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina Prédio Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 07 de abril de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 19 de março de 2025 Ementa: FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 17 de março de 2025 Ementa: Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 17 de março de 2025 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 17 de março de 2025 Ementa: Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 17 de março de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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