SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2676 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 17, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAP. BRUNO SOUZA MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO FIRMINO DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS FIGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. CLEBER AUGUSTO FRAZÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÚSICO JOSIVAL NOGUEIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA CATEGORIA GRANDE HOMENAGEM AO 1° TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JACKSON SOARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de novembro de 2009 Ementa: ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 05 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 05 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 21 de setembro de 2009 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 11 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 06 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 28 de julho de 2009 Ementa: CRIA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 28 de julho de 2009 Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 24 de julho de 2009 Ementa: CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 24 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.227, de 02 de outubro de 2025
Lei nº 385, de 23 de julho de 2009 Ementa: DISPÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 22 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 07 de julho de 2009 Ementa: ISENTA OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 07 de julho de 2009 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, LICENÇA MATERNIDADE DE 180 CENTO E OITENTA DIAS PARA SERVIDORAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 07 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 25 de junho de 2009 Ementa: IMPLANTA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de junho de 2009 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 05 de junho de 2009 Ementa: CRIA O PROGRAMA "JOÃO GOMES BARBOSA" DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 17 de abril de 2009 Ementa: REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de abril de 2009 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de abril de 2009 Ementa: ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 24 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ZONA RURAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL DA COOPERCAPRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 13 de fevereiro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 68 - DO REGIMENTO INTERNO - CAPÍTULO II - DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS - REDUZINDO RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: HOMENAGEM "IN MEMORIAM". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: TORNA ESTÁVEIS, NOS TERMOS O ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 26 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2676 normas.