SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 26 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 26 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 13 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 13 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA AO CEFET. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 10 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2009 A 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 10 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 07 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 02 de outubro de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2009 A 01/01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de julho de 2008 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 08 de abril de 2008 Ementa: DISPÕES SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 08 de abril de 2008 Ementa: INSTITUI DESCONTO OBRIGATÓRIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, E DE LAZER, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, GINÁSIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 08 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 04 de abril de 2008 Ementa: ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO III DA LEI Nº335, DE 22/05/2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: ART. 1° - EM ATENDIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 158.067-4, A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA EXECUTIVA DA LEI MUNICIPAL N° 349, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM EFEITO "EX-NUNE" ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA REFERIDA AÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 09 de novembro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 31 de outubro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS NO PROJETO DE LEI Nº 14/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 16 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2008 A 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 16 de outubro de 2007 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 4, de 07 de dezembro de 2023
Lei nº 356, de 04 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 20 de julho de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 20 de julho de 2007 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 20 de julho de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 20 de julho de 2007 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 19 de julho de 2007 Ementa: REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 19 de julho de 2007 Ementa: REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de julho de 2007 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de julho de 2007 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2007, SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES - CARGOS COMISSIONADOS - ABAIXO RELACIONADOS...	Norma sem alterações posteriores.

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