SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 902, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 14 de outubro de 2021 Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 13 de outubro de 2021 Ementa: Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 885, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 881, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 878, de 06 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 876, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 875, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 874, de 27 de julho de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 27 de julho de 2021 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 27 de julho de 2021 Ementa: Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 20 de julho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 870, de 20 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 868, de 29 de junho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 867, de 29 de junho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 29 de junho de 2021 Ementa: Altera as Tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 14 de junho de 2021 Ementa: Denomina de "RUA JOÃO DE SOUZA NETO (João Neto)", a Rua Projetada nº 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 14 de junho de 2021 Ementa: Denomina de "Rua EUCLIDES DE SOUZA FILHO (Clidô)", a Rua Projetada nº 02, no Distrito de Nazaré do Pico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 08 de junho de 2021 Ementa: Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 01 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 861, de 06 de maio de 2021 Ementa: Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que "Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 30 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 16 de abril de 2021 Ementa: Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 16 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 18 de março de 2021 Ementa: Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 18 de março de 2021 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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