Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS TEXTOS DOS § 9 DO ARTIGO 23, § 4 DO ARTIGO 44 E § 1 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "ALTERA OS TEXTOS DOS § 9 DO ARTIGO 23, § 4 DO ARTIGO 44 E § 1 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O INCISO IV, DO § 1° DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "ALTERA O INCISO IV, DO § 1° DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SUPRIME O § 12, DO ARTIGO 23 E § 2 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "SUPRIME O § 12, DO ARTIGO 23 E § 2 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SUPRIME O ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "SUPRIME O ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 4 |
SOLICITA QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO CASAL AMIGO MARIA HELENA DE SOUZA (14.12.2017) E ADAUTO JOAQUIM DE SOUZA (06.06.2017). - SOLICITA QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO CASAL AMIGO MARIA HELENA DE SOUZA (14.12.2017) E ADAUTO JOAQUIM DE SOUZA (06.06.2017).
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Não há resultado | |
| 3 |
INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, , A NEGOCIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS REGIÕES. - INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, , A NEGOCIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS REGIÕES.
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |