Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA À SESSÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA À SESSÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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| 3 |
SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017. - SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017.
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| 4 |
SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL". - SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL".
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QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018. - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018.
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| 6 |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA. - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA.
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| 7 |
ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
- ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
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| 8 |
SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS. - SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS.
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| 9 |
SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS. - SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.
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| 10 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA". - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA".
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| 11 |
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. - SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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| 12 |
FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ. - FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ.
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| 13 |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS. - SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS.
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SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS. - SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS.
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, AO ILMO. SE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO JOÃO DA SILVA, NA MALHADA VERMELHA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, AO ILMO. SE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO JOÃO DA SILVA, NA MALHADA VERMELHA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE RURAL MÃE D'ÁGUA E MALHADA VERMELHA À RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE FLORESTA. - INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE RURAL MÃE D'ÁGUA E MALHADA VERMELHA À RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
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INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO, SEBASTIÃO OLIVEIRA, A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DNIT) NO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS PE-390, ENTRE FLORESTA/SERRA TALHADA, RODOVIA PE-360 FLORESTA/IBIMIRIM E RODOVIA BR-316, ENTRE FLORESTA/PETROLÂNDIA. - INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO, SEBASTIÃO OLIVEIRA, A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DNIT) NO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS PE-390, ENTRE FLORESTA/SERRA TALHADA, RODOVIA PE-360 FLORESTA/IBIMIRIM E RODOVIA BR-316, ENTRE FLORESTA/PETROLÂNDIA.
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA, NO ENDEREÇO SEDE ADMINISTRATIVA GOV. EDUARDO CAMPOS - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. AV. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO, RECIFE - PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA ADUTORA DO PAJEÚ PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO ANGICO E REGIÃO. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA, NO ENDEREÇO SEDE ADMINISTRATIVA GOV. EDUARDO CAMPOS - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. AV. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO, RECIFE - PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA ADUTORA DO PAJEÚ PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO ANGICO E REGIÃO.
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INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO. - INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO.
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INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE QUE ATENDA AOS JOVENS A PRÁTICA DESSE ESPORTE EM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO. - INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE QUE ATENDA AOS JOVENS A PRÁTICA DESSE ESPORTE EM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO.
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INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO. - INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO. - INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
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