Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ACRESCENTA À SESSÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017.

SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA.

ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS.

SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA".

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS.

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, AO ILMO. SE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO JOÃO DA SILVA, NA MALHADA VERMELHA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE RURAL MÃE D'ÁGUA E MALHADA VERMELHA À RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO, SEBASTIÃO OLIVEIRA, A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DNIT) NO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS PE-390, ENTRE FLORESTA/SERRA TALHADA, RODOVIA PE-360 FLORESTA/IBIMIRIM E RODOVIA BR-316, ENTRE FLORESTA/PETROLÂNDIA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA, NO ENDEREÇO SEDE ADMINISTRATIVA GOV. EDUARDO CAMPOS - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. AV. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO, RECIFE - PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA ADUTORA DO PAJEÚ PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO ANGICO E REGIÃO.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE QUE ATENDA AOS JOVENS A PRÁTICA DESSE ESPORTE EM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO.

INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017.

SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA.

ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS.

SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA".

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS.

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, O QUAL "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 001/2018, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DAS RUAS; DL TRÊS MARIAS, CAETANO II, CONHECIDA DE RUA CHICO CEARENSE E PEDRO JOAQUIM DE SOUZA.

SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, BEM COMO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO NAVIO NO TRECHO QUE INTERLIGA O ATICUM 1 AO ATICUM 2 NA FAZENDA DO SENHOR MANOEL CAETANO.

SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O ATICUM 1.

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.