Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. - DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. - DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA. - FICA DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA.
|
Não há resultado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018. - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.
|
Não há resultado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018. - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.
|
Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 24/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2018. - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 24/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2018.
|
Não há resultado |
| 10 |
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO AÇOUGUE PÚBLICO. - INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO AÇOUGUE PÚBLICO.
|
Não há resultado | |
| 12 |
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ERMIDA. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ERMIDA.
|
Não há resultado |