1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Obs.: DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: CHICHICO FERRAZ
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Obs.: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: GILBERTO QUIRINO
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DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Obs.: DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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FICA DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA.
Obs.: FICA DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA.
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Matéria não votada
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.
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Matéria não votada
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8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2018.
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Matéria não votada
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 24/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 24/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2018.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 43 de 2018
Autor: TALLES CRUZ
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INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO AÇOUGUE PÚBLICO.
Obs.: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO AÇOUGUE PÚBLICO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ERMIDA.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ERMIDA.
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Matéria não votada
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