Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2018, AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2018, AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA E ADAILTO NUNES, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA E ADAILTO NUNES, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, DATADO DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, DATADO DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA APOLÔNIO DE SÁ FERRAZ - CAETANO I.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA APOLÔNIO DE SÁ FERRAZ - CAETANO I.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E LIMPEZA REGULAR DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E LIMPEZA REGULAR DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

SUPRIME EXPRESSÕES DO ART. 4°, I, 'F' DO PROJETO DE LEI 34/2018.

SUPRIME EXPRESSÕES DO ART. 4°, I, 'F' DO PROJETO DE LEI 34/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENTA E DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 42/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENTA E DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 42/2018.

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA DA SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA DA SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A LEI N° 618/2015 TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18 PARA 19.

ALTERA A LEI N° 618/2015 TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18 PARA 19.