1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 37 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
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Matéria não votada
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2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 38 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2018, AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2018, AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
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Matéria não votada
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 39 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018.
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Matéria não votada
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 40 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
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Matéria não votada
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 41 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA E ADAILTO NUNES, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA E ADAILTO NUNES, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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Matéria não votada
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6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 42 de 2018
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, DATADO DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, DATADO DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 41 de 2018
Autor: TALLES CRUZ
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INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA APOLÔNIO DE SÁ FERRAZ - CAETANO I.
Obs.: INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA APOLÔNIO DE SÁ FERRAZ - CAETANO I.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 42 de 2018
Autor: BIA NUMERIANO
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INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E LIMPEZA REGULAR DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.
Obs.: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E LIMPEZA REGULAR DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 43 de 2018
Autor: BIA NUMERIANO
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INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
Obs.: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
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Matéria não votada
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10 - Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Autor: BIA NUMERIANO
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SUPRIME EXPRESSÕES DO ART. 4°, I, 'F' DO PROJETO DE LEI 34/2018.
Obs.: SUPRIME EXPRESSÕES DO ART. 4°, I, 'F' DO PROJETO DE LEI 34/2018.
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Matéria não votada
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11 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2018
Autor: BIA NUMERIANO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENTA E DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 42/2018.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENTA E DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 42/2018.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: BETO SOUZA
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DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autores: PH LIRA, TALLES CRUZ
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA DA SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA DA SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autores: TIAGO MANIÇOBA, ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BETO SOUZA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: LUIZINHO
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ALTERA A LEI N° 618/2015 TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18 PARA 19.
Obs.: ALTERA A LEI N° 618/2015 TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18 PARA 19.
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Matéria não votada
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