1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 51 de 2019
Autores:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE".
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Matéria não votada
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA N° 04/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 07/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 08/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 10/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 11/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA ADITIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, EXERCÍCIO 2020.
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Matéria não votada
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12 - Emenda Supressiva nº 3 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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SUPRIME-SE O § 12 DO ART. 23° DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.
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Matéria não votada
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13 - Emenda Supressiva nº 4 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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SUPRIME-SE O § 2° DO ART. 53° DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.
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Matéria não votada
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14 - Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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MODIFICA-SE O § 9° DO ART. 23°, A EXPRESSÃO DE NO MÍNIMO (20%) VINTE POR CENTO PARA NO MÁXIMO (5%) CINCO POR CENTO, DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.
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Matéria não votada
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15 - Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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MODIFICA-SE O § 1° DO ART. 24°, A EXPRESSÃO DE NO MÍNIMO (20%) VINTE POR CENTO PARA NO MÁXIMO (5%) CINCO POR CENTO, DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.
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Matéria não votada
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16 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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ALTERA-SE O § 2° DO ART. 32°, A EXPRESSÃO ONDE CONSTA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) CORRIGE-SE PARA NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO).
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Matéria não votada
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17 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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ALTERA-SE O § 4° DO ART. 44°, ONDE CONSTA A EXPRESSÃO "CONSTARÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE NO MÍNIMO VINTE POR CENTO" CORRIGE-SE PARA NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO).
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Matéria não votada
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18 - Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Autores: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
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ALTERA-SE O § 1° DO ART. 53°, ONDE CONSTA A EXPRESSÃO "CONSTARÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE NO MÍNIMO VINTE POR CENTO" CORRIGE-SE PARA NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO).
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Matéria não votada
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20 - Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
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ALTERA-SE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 23, § 9°; 24, §1°; 44, § 4°; 53, § 1° DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.
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Matéria não votada
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21 - Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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FICA ACRESCIDO O ART. 16-A AO PROJETO DE LEI N° 37/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, EXERCÍCIO 2020".
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª E 2ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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