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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE".

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2
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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3
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA N° 04/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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4
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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5
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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6
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 07/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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7
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 08/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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8
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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9
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 10/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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10
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 11/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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11
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA ADITIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, EXERCÍCIO 2020.

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12
Emenda Supressiva nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
SUPRIME-SE O § 12 DO ART. 23° DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.

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13
Emenda Supressiva nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
SUPRIME-SE O § 2° DO ART. 53° DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.

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14
Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
MODIFICA-SE O § 9° DO ART. 23°, A EXPRESSÃO DE NO MÍNIMO (20%) VINTE POR CENTO PARA NO MÁXIMO (5%) CINCO POR CENTO, DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.

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15
Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
MODIFICA-SE O § 1° DO ART. 24°, A EXPRESSÃO DE NO MÍNIMO (20%) VINTE POR CENTO PARA NO MÁXIMO (5%) CINCO POR CENTO, DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.

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16
Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
ALTERA-SE O § 2° DO ART. 32°, A EXPRESSÃO ONDE CONSTA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) CORRIGE-SE PARA NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO).

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17
Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
ALTERA-SE O § 4° DO ART. 44°, ONDE CONSTA A EXPRESSÃO "CONSTARÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE NO MÍNIMO VINTE POR CENTO" CORRIGE-SE PARA NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO).

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18
Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA, MURILO ALMEIDA, PH LIRA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
ALTERA-SE O § 1° DO ART. 53°, ONDE CONSTA A EXPRESSÃO "CONSTARÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE NO MÍNIMO VINTE POR CENTO" CORRIGE-SE PARA NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO).

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20
Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: BIA NUMERIANO
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
ALTERA-SE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 23, § 9°; 24, §1°; 44, § 4°; 53, § 1° DO PROJETO DE LEI N° 37/2019.

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21
Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
FICA ACRESCIDO O ART. 16-A AO PROJETO DE LEI N° 37/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, EXERCÍCIO 2020".

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21
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1ª E 2ª DISCUSSÃO.
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