Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 24, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2019, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRA. PROMOTORA KAMILA RENATA BEZERRA GUERRA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 32/2019, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL "OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 35/2019 DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, O QUAL "FICA DENOMINADO DE PROFESSOR JOAQUIM CAETANO NUNES NETO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZONTE - DO PONTO 5 AO PONTO 10".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 38/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 39/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI".

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2019, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL "OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS".

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE".

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ÁREA RURAL: JARDIM 1 E 2, BOA VISTA, BAIXIO DO JACARÉ, SÃO GONÇALO E CIRCUNVIZINHAS, BEM COMO REGIÃO DO AIRI, CAIÇARA, QUEBRA UNHA, MARI, ROÇAS VELHAS, JABURU, LAGOA RASA, TROMBETA E ALDEIA CARAÍBAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.