Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 10:30
Encerramento: 25/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PDT
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PV
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: CHICHICO FERRAZ
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2019
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 28, XI; 33, I, II, III E 34, IV DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: BETO PUÇA
FORMULA APELO AO EXMº SR. PREFEITO – RICARDOP FERRAZ E A CELPE-PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CALÇADA DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ QUIRINO DE SÁ, S/N, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, ESTA INDICAÇÃO QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL PARTINDO DA SALINA DE LIÔ ATÉ O CANAL DA TRANSPOSIÇÃO, INTERLIGANDO A REGIÃO DO AIRI COM AS COMUNIDADES DE CARAÍBAS, LAGOA RASA, VIRGÍLIO, TROMBETA, JABURU E ROÇAS VELHAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ, PARA QUE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NAVIO, NAS MEDIAÇÕES DO AIRI, MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSIA DO RIACHO NA ROÇA DE ZEZINHO ALFAIATE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA 6, ATRAVÉS DA INSTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NOVA QUE ESTÁ SE FORMANDO POR TRÁS DA RUA PRINCIPAL( SEM NOME).
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PDT
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PV
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: BETO PUÇA
FORMULA APELO AO EXMº SR. PREFEITO – RICARDOP FERRAZ E A CELPE-PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CALÇADA DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ QUIRINO DE SÁ, S/N, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019.
Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019.
Matéria não votada
4 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2019
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 28, XI; 33, I, II, III E 34, IV DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada