Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INSTITUI AO PODER MUNICIPAL O INCENTIVO À OVINOCAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA ÁGUIDA DE SOUZA (MARIA LEOCÁDIO) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.

INSTITUI A BANDEIRA DO 2° DISTRITO DE FLORESTA/PE, AIRI.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO PEDIATRA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, E A SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS REFERIDAS REGIÕES: MALHADA VERMELHA, ANIL, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, BAIXIO DO JACARÉ, ICÓ, EXU E DEMAIS LOCALIDADES POR ALI ADJACENTES.