Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 10:30
Encerramento: 02/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$215.541,05 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 4 de 2020
Autores: BEIJINHA PUÇA, ANDRÉ FERRAZ, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
FORMULA “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. HERCÍLIO DE SOUZA LIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 5 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
SOLICITA AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ – PREFEITO DO MUNICÍPIO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CAPINAÇÃO NO “ALTO DA ERMIDA”, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO BAIRRO.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “FICA DENOMINADA DE PRAÇA ÁGUIDA DE SOUZA “(MARIA LEOCÁDIO)” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI".
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INTENTA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI”.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Autores: BEIJINHA PUÇA, ANDRÉ FERRAZ, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
FORMULA “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. HERCÍLIO DE SOUZA LIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, NESTA CIDADE.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 5 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
SOLICITA AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ – PREFEITO DO MUNICÍPIO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CAPINAÇÃO NO “ALTO DA ERMIDA”, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO BAIRRO.
Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “FICA DENOMINADA DE PRAÇA ÁGUIDA DE SOUZA “(MARIA LEOCÁDIO)” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI".
Aprovado
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Aprovado
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI”.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: BETO PUÇA
FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA ÁGUIDA DE SOUZA (MARIA LEOCÁDIO) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
INSTITUI A BANDEIRA DO 2° DISTRITO DE FLORESTA/PE, AIRI.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
Aprovado