Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$215.541,05 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).

FORMULA “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. HERCÍLIO DE SOUZA LIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ – PREFEITO DO MUNICÍPIO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CAPINAÇÃO NO “ALTO DA ERMIDA”, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO BAIRRO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “FICA DENOMINADA DE PRAÇA ÁGUIDA DE SOUZA “(MARIA LEOCÁDIO)” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INTENTA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.